Regras de Utilização

Termos de
Uso do Portal

Bem-vindo ao portal oficial do Instituto Avança Tapajós. Ao navegar aqui, você concorda com as diretrizes de uso e transparência estabelecidas.

DIRETRIZES

1. Objeto e Finalidade

Este portal tem como objetivo principal a prestação de contas e a transparência ativa do Instituto Avança Tapajós. Disponibilizamos documentos institucionais e canais de comunicação oficial em conformidade com a legislação vigente e nosso Estatuto Social.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo logotipos e o design do portal, são de propriedade exclusiva do Instituto. Os documentos da seção de Transparência podem ser baixados para consulta, mas sua alteração ou uso indevido é proibido.

3. Governança Técnica

A estrutura de conformidade e proteção de dados deste portal foi desenvolvida pela Datacom Soluções, garantindo que as melhores práticas de privacidade e segurança da informação sejam aplicadas em todos os níveis institucionais.

Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dúvidas sobre o uso do site, utilize o Canal do DPO.

💬 Governança por Datacom Soluções
Versão 1.0 – Março de 2026